Pergunte‑nos

O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central da área do euro e acompanha de perto as reservas e a circulação de notas e moedas de euro. O nosso objetivo primordial é manter a estabilidade de preços e a principal forma de o fazer é através da fixação de taxas de juro adequadas.

Somos também responsáveis pela supervisão das instituições de crédito no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS).

Nota explicativa – O que é um banco central? O BCE e o Eurosistema explicados em três minutos O MUS explicado em três minutos

Atuamos em consonância com os princípios da transparência, independência e responsabilização.

Nota explicativa – Por que razão o BCE é independente? O BCE explica: responsabilização

Atualmente, a União Europeia (UE) tem 24 línguas oficiais, pelo que pode comunicar connosco em qualquer uma delas. As línguas que utilizamos para comunicar com os cidadãos dependem do público‑alvo e das circunstâncias específicas. O BCE publica atos jurídicos em todas as línguas oficiais da UE e a sua língua de trabalho é o inglês.

Os bancos centrais de todos os países da UE são, em conjunto, os proprietários do BCE. A quota‑parte de cada país no capital do BCE está relacionada com a sua população e o seu produto interno bruto (PIB), que têm um peso igual. Os países da UE que utilizam o euro têm uma participação maior no capital do que os que não utilizam o euro. Estes diferentes fatores determinam a chamada “tabela de repartição para subscrição do capital”, que especifica o montante pago por cada banco central nacional.

Nota explicativa – Quem são os proprietários do BCE?

O BCE obtém lucros e sofre prejuízos, tal como outras instituições. Os resultados líquidos do BCE são distribuídos pelos bancos centrais nacionais da área do euro. Os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do BCE estabelecem que até 20% de quaisquer lucros podem ser mantidos como reservas, sendo os restantes distribuídos pelos bancos centrais nacionais proprietários do BCE proporcionalmente à respetiva participação no capital do BCE. Quaisquer perdas podem ser abatidas às reservas gerais, aos resultados do exercício ou aos montantes atribuídos a cada banco central nacional.

Nota explicativa – O BCE tem lucros?

O Conselho do BCE expressou o seu apoio total ao povo ucraniano.

Aplicámos as sanções impostas pela União Europeia e pelos governos europeus e estamos preparados para tomar todas as medidas necessárias no sentido de garantir a estabilidade financeira e de preços na área do euro.

Para mais informação, consulte:

Comunicado de 25 de fevereiro de 2022 Mais sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia Perguntas frequentes sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a Supervisão Bancária do BCE

A política monetária do BCE engloba todas as medidas tomadas para influenciar o custo e o acesso a moeda, a fim de cumprir o nosso objetivo de manutenção da estabilidade de preços. O nosso principal instrumento de política monetária é o conjunto das taxas de juro diretoras do BCE. Qualquer alteração destas taxas afeta – com um desfasamento de vários meses – as taxas de juro no conjunto da economia, incluindo as taxas a que os bancos comerciais emprestam dinheiro a particulares e empresas. Se necessário, também recorremos a outros instrumentos para alcançar o nosso objetivo primordial de manutenção da estabilidade de preços.

Decisões de política monetária recentes O nosso objetivo de estabilidade de preços e o reexame da estratégia Em que consiste a política monetária?

A estabilidade de preços é o objetivo primordial do BCE, tal como consagrado no artigo 127.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O Conselho do BCE considera que a melhor forma de manter a estabilidade de preços é visar uma inflação de 2% no médio prazo, conforme medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC).

Preços estáveis encorajam as empresas a investir e permitem às pessoas planear mais facilmente as suas despesas. Ajudam também a preservar a confiança na nossa moeda, mantendo constante a quantidade de bens e serviços que podem ser adquiridos com uma determinada quantia de euros.

Nota explicativa – Porque é importante a estabilidade de preços? Por que razão o nosso objetivo de inflação é 2%?

Para manter a estabilidade de preços de uma forma eficaz, precisamos de uma medida fiável da inflação. Para o efeito, verificamos os preços de centenas de bens e serviços em que as pessoas normalmente gastam o seu dinheiro, por exemplo produtos alimentares, vestuário ou automóveis e serviços como contratos de telemóvel, bilhetes de comboio e rendas de casa. Em conjunto, estes bens e serviços dão‑nos uma ideia da variação geral dos preços na economia.

A perspetiva mais abrangente é fornecida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), que consideramos ser a medida mais adequada para avaliar a consecução do nosso objetivo de manutenção da estabilidade de preços. O IHPC mede a inflação dos preços no consumidor – ou seja, as variações ao longo do tempo dos preços de bens de consumo e de serviços adquiridos pelas famílias da área do euro.

O IHPC é “harmonizado” porque todos os países da UE utilizam a mesma metodologia, sendo assim assegurado que os dados relativos a um país possam ser comparados com os dados referentes a outro.

O IHPC é compilado pelo Eurostat e pelos institutos nacionais de estatística de acordo com métodos estatísticos harmonizados. 

Medição da inflação e o reexame da estratégia de política monetária

A inflação desceu nos últimos meses, mas ainda é demasiado alta. A descida advém do abrandamento dos preços dos produtos energéticos, que aumentaram para níveis muito elevados após a Rússia lançar a sua invasão em grande escala da Ucrânia. Contudo, os preços dos produtos alimentares e dos serviços continuam a registar uma subida forte. A pressão sobre os preços em muitos setores permanece alta, devido aos efeitos diferidos do recente aumento acentuado dos preços dos produtos energéticos e de outros custos de fatores de produção. A procura não satisfeita na sequência da pandemia, o efeito desfasado dos estrangulamentos no abastecimento e o aumento das margens de lucro e dos salários também estão a contribuir para a subida dos preços dos bens e dos serviços.

O que uma inflação elevada implica e como estamos a combatê‑la

Somos o banco central responsável pelo euro e compete‑nos manter os preços estáveis. Quando os preços sobem demasiado rapidamente – ou seja, quando a inflação é demasiado elevada – aumentar as taxas de juro diretoras do BCE ajuda a reduzir a inflação para o nosso objetivo de 2% a médio prazo.

Estamos também atentos às expectativas de inflação – atualmente, a inflação está a criar dificuldades às pessoas e muitas receiam que esta se perpetue. Aumentar as taxas de juro ajuda‑nos a transmitir a mensagem de que não permitiremos que a inflação permaneça acima de 2%, o que contribui para manter as expectativas de inflação sob controlo.

Aumentámos as taxas de juro. O que significa esta decisão para si?

Os bancos centrais podem, por vezes, comprar ativos, como obrigações de dívida pública ou de empresas, com o objetivo de reduzir as taxas de juro de mais longo prazo, quando existe o risco de a inflação permanecer baixa. Essas compras de ativos ajudam a economia, ao impulsionarem o consumo e o investimento, acabando por contribuir para a intensificação das pressões sobre os preços e fazer subir a inflação para o objetivo de 2%.

Devido à subida da inflação, o BCE deixou de realizar aquisições líquidas em julho de 2022 e decidiu descontinuar os reinvestimentos ao abrigo do programa de compra de ativos a partir de julho de 2023.  

Nota explicativa – Como funciona a expansão monetária Nota explicativa – Funcionamento do programa do BCE de compra de ativos

Publicámos a nossa nova estratégia de política monetária em 8 de julho de 2021. Desde o anterior reexame da estratégia de política monetária em 2003, a economia da área do euro e a economia mundial sofreram profundas alterações. As implicações de uma produtividade reduzida, mudanças demográficas e o legado da crise financeira reduziram a nossa capacidade para concretizar os nossos objetivos recorrendo apenas a alterações das taxas de juro diretoras. Além disso, a globalização, a digitalização, as ameaças à sustentabilidade ambiental e as alterações no sistema financeiro representam desafios para a condução da política monetária.

Embora o nosso mandato seja conferido pelos Tratados, cabe‑nos conceber a nossa estratégia de política monetária. Esta descreve a forma como pretendemos alcançar o nosso objetivo primordial de manutenção da estabilidade de preços na área do euro, recorrendo a um conjunto adequado de instrumentos de política monetária. A nova estratégia implica que o BCE vise um objetivo simétrico de inflação de 2%, sendo uma inflação abaixo do objetivo tão indesejável como uma inflação demasiado elevada.

Mais sobre o reexame da estratégia

Gostaria de saber mais sobre os nossos instrumentos, medidas e decisões de política monetária?

Mais sobre política monetária Notas explicativas sobre política monetária

Quer saber mais sobre os principais resultados do reexame da estratégia?

Perguntas e respostas sobre o reexame da estratégia

O objetivo da supervisão bancária europeia é assegurar a segurança e solidez do sistema bancário europeu, aumentar a integração e estabilidade financeiras e garantir uma supervisão coerente.

O BCE explica: supervisão bancária europeia

O Mecanismo Único de Supervisão (MUS) é o sistema de supervisão bancária na Europa. Compreende a Supervisão Bancária do BCE e as autoridades de supervisão nacionais dos países participantes.

O MUS explicado em três minutos

Incentivamos todos a comunicarem‑nos diretamente – através da nossa plataforma para participação de infrações – suspeitas de violação do direito da UE aplicável. O BCE assegura proteção adequada quer das pessoas que comunicam infrações quer das pessoas acusadas, assim como dos dados pessoais envolvidos.

No BCE, consideramos que o acesso a informação é fundamental. Pretendemos ser tão transparentes quanto possível, garantindo ao mesmo tempo a confidencialidade quando se trata de questões relacionadas com a forma como desempenhamos as nossas funções.

A informação sobre as instituições de crédito supervisionadas é especificamente protegida por uma série de requisitos de sigilo profissional, como estabelecido na legislação europeia (por exemplo, na diretiva em matéria de requisitos de fundos próprios).

O acesso a documentos do BCE rege‑se pela Decisão BCE/2004/3, de 4 de março de 2004, na sua redação atual. Em conformidade com o nosso compromisso de abertura e transparência, criámos um registo público de documentos a fim de permitir e facilitar a investigação.

Consulte o registo público de documentos

As instituições de crédito diretamente supervisionadas pelo BCE são designadas “instituições significativas” e as supervisionadas indiretamente são designadas “instituições menos significativas”.

Lista de entidades supervisionadas pelo BCE

As autoridades de supervisão analisam os riscos enfrentados pelas instituições de crédito e verificam se estas estão preparadas para os gerir adequadamente. É o chamado “processo de análise e avaliação para fins de supervisão” (supervisory review and evaluation process – SREP) e visa proporcionar uma análise coerente dos perfis de risco das instituições de crédito e permitir a tomada de decisões sobre quaisquer medidas de supervisão necessárias.

Mais sobre o SREP

As autoridades de supervisão recorrem a testes de esforço para avaliar até que ponto os bancos podem fazer face a choques financeiros e económicos. Os resultados dos testes de esforço permitem às autoridades de supervisão identificar as vulnerabilidades dos bancos e abordá‑las numa fase precoce no âmbito do diálogo em matéria de supervisão.

Mais sobre os testes de esforço

Episódios recentes durante a pandemia e a invasão russa da Ucrânia reforçaram a importância de proteger os serviços críticos de ataques e interrupções. Para tornar o setor financeiro da UE digitalmente mais forte e mais resiliente, o BCE analisa a exposição dos bancos a riscos informáticos (risco de tecnologias de informação) e avalia as capacidades dos mesmos de gestão do risco. Esse trabalho é realizado com base no quadro do BCE para o reporte de incidentes cibernéticos e mediante a análise das respostas dos bancos a um questionário anual sobre o risco de tecnologias de informação. O BCE irá também lançar, em 2024, um teste de esforço centrado na ciber‑resiliência, que visa testar a forma como os bancos podem responder a ciberataques e recuperar de um ciberataque bem‑sucedido.

Leia o nosso artigo: “IT and cyber risk: a constant challenge” “IT and cyber risk – key observations”

O BCE pode impor sanções pecuniárias a bancos significativos que infrinjam diretamente a legislação da UE aplicável, incluindo decisões ou regulamentos do BCE. No caso de infrações da legislação nacional de transposição de diretivas da UE, de infrações cometidas por pessoas singulares ou quando deva ser imposta uma sanção não pecuniária, o BCE pode solicitar à autoridade nacional competente (ANC) relevante que instaure os procedimentos apropriados. A ANC conduz estes procedimentos e decide as sanções resultantes em conformidade com a legislação nacional aplicável.

As sanções impostas pelo BCE no âmbito das suas atribuições de supervisão são publicadas no sítio do BCE dedicado à supervisão bancária.

Sanções prudenciais Mais sobre sanções

Consulte o sítio do BCE dedicado à supervisão bancária

A criação do euro foi um feito impressionante: aproximou os povos da Europa, permitindo‑lhes viajar, estudar e trabalhar no estrangeiro com muito mais facilidade e segurança. O Tratado de Maastricht foi um dos marcos mais importantes do processo de integração europeia e abriu caminho à criação de uma moeda comum.

Quais são os benefícios do euro para os europeus?

O BCE está a explorar a possível introdução de um euro digital. Este seria uma forma eletrónica de moeda emitida pelo Eurosistema. Como seria um tipo de moeda do banco central, seria isento de risco. Atualmente, o numerário (ou seja, notas e moedas) é a única forma de moeda do banco central utilizada para pagamentos de retalho. Um euro digital seria um meio adicional de pagamento em euros, não substituindo as notas e moedas, mas complementando‑as. Seria convertível (numa base “um por um”) em todas as outras formas do euro, por exemplo, em notas de euro.

Mais sobre o euro digital

Um euro digital combinaria a eficiência de um instrumento de pagamento digital com a segurança da moeda do banco central. Ajudaria a UE a permanecer independente de métodos de pagamento digitais emitidos e controlados fora da área do euro. Asseguraria também a estabilidade financeira e a soberania monetária e contribuiria para manter a confiança nos pagamentos na era digital.

Os criptoativos são fundamentalmente diferentes da moeda do banco central: os seus preços são extremamente voláteis, o que os torna difíceis de utilizar como meio de pagamento ou unidade de conta. Os criptoativos não têm valor intrínseco e não contam com o apoio de uma instituição pública. As preocupações no tocante às criptomoedas estáveis são semelhantes: a sua fiabilidade depende, em última instância, da entidade que as emite e dos ativos subjacentes. Dependem também de o emissor honrar a sua promessa de manter o valor da moeda estável ao longo do tempo. Um euro digital, por seu turno, seria moeda do banco central. Como tal, seria emitido por um banco central e concebido para satisfazer as necessidades dos cidadãos: respeitaria a privacidade e seria também isento de risco.

Especialistas do Eurosistema definiram uma série de requisitos básicos para nos ajudar a ponderar as características de um euro digital. Estes incluem acesso fácil, solidez, segurança, eficiência, privacidade e cumprimento da lei. Um euro digital seria concebido de modo a ser interoperável com os serviços de pagamento já existentes, facilitando a disponibilização de soluções pan‑europeias e de outros serviços aos consumidores.

O Eurosistema não tem interesse em recolher dados de pagamento de utilizadores individuais, rastrear comportamentos de pagamento ou partilhar esses dados com agências governamentais ou outras instituições públicas.

Os utilizadores teriam provavelmente de se identificar quando acedessem pela primeira vez a serviços em euros digitais, mas poderia continuar a ser garantido um elevado grau de privacidade para os seus pagamentos.

As notas de euro são um símbolo tangível e visível da unidade europeia e compete‑nos mantê‑las atualizadas. No contexto do processo regular de desenvolvimento de notas e decorridos 20 anos desde que a primeira série de notas de euro foi introduzida, chegou o momento de rever o desenho das notas de euro.

Em dezembro de 2021, o BCE começou a analisar ideias para um novo tema, como primeiro passo no sentido do redesenho das notas de euro. O objetivo é tornar as novas notas mais significativas para os europeus e, ao mesmo tempo, assegurar que os seus elementos de segurança incorporam a tecnologia mais avançada e sustentável disponível.

O processo de redesenho tem duas fases: a seleção do novo tema e a conceção dos novos desenhos. O público em geral será consultado ao longo de todo o processo através de inquéritos realizados tanto pelo BCE como, separadamente, por uma empresa de estudos de opinião.

Atualmente, está previsto que o Conselho do BCE decida sobre o novo desenho das notas de euro em 2026.

Mais sobre o processo de redesenho

Deixaram de ser emitidas notas de 500 euros. Estas continuam, no entanto, a ter curso legal e, por conseguinte, podem ser utilizadas como meio de pagamento e reserva de valor.

Mais sobre as notas de 500 euros

Podem ser utilizadas imagens de notas de euro para fins não profissionais sem autorização prévia, desde que sejam cumpridas todas as regras em vigor (em especial o artigo 2.º da Decisão BCE/2013/10), no sentido de garantir que as reproduções nunca sejam confundidas com as notas de euro genuínas (porque tal minaria a confiança no euro).

Se pretender utilizar imagens de alta resolução de notas de euro para fins profissionais, contacte‑nos através do endereço [email protected], com vista a avaliarmos o seu caso. Se o seu pedido for aprovado, receberá as imagens eletrónicas relevantes.

Os serviços do TARGET consistem num conjunto de serviços desenvolvidos e operados pelo Eurosistema, que garantem a livre circulação de moeda, títulos e ativos de garantia em toda a Europa.

Estes serviços de infraestrutura de mercado financeiro incluem o sistema T2 (para liquidação de pagamentos de grandes montantes), a plataforma T2S (para liquidação de títulos), o TIPS (um serviço de pagamentos imediatos de retalho) e o sistema ECMS (para gestão de ativos de garantia). Todos estes serviços efetuam liquidações em moeda do banco central. O T2 é o sistema mais utilizado para pagamentos de grande montante por bancos centrais e bancos comerciais.

Note‑se que o BCE e os bancos centrais nacionais não podem fornecer informações sobre o estado de transferências bancárias individuais, nem dentro da área do euro nem a nível internacional. 

Mais sobre os serviços do TARGET

O TIPS (do inglês, “TARGET Instant Payment Settlement”) é um serviço do TARGET lançado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais em 2018. Permite a prestadores de serviços de pagamento oferecer transferências de fundos em tempo real aos seus clientes 24 horas por dia. Graças ao TIPS, é possível efetuar pagamentos imediatos de forma rápida e segura.

Mais sobre o TIPS

Qual é a nossa estratégia em termos de numerário? Porque é importante o numerário? Como é que as pessoas na área do euro preferem pagar?

Conheça a resposta a estas e outras perguntas

Por que razão os sistemas de pagamento são tão importantes?

Visite a secção sobre pagamentos e mercados do nosso sítio Web

No BCE, temos todo o interesse em fazer face aos riscos relacionados com as alterações climáticas no âmbito do nosso mandato. As alterações climáticas são importantes para nós porque afetam a economia, o que, por sua vez, afeta o nosso objetivo de manter os preços estáveis. Afetam também a forma como supervisionamos os bancos e gerimos a nossa própria exposição aos riscos climáticos.

Porque é que as alterações climáticas são importantes para o BCE?

Publicamos regularmente informação sobre a forma como o BCE está a abordar a questão das alterações climáticas em várias páginas dos nossos sítios Web:

As alterações climáticas e o BCE As alterações climáticas e a supervisão bancária Proteção ambiental no BCE

Em 2020 e 2021, o BCE adotou uma série de medidas de política monetária e supervisão bancária para mitigar o impacto da pandemia na economia da área do euro e apoiar todos os cidadãos europeus.

A nossa resposta à pandemia de coronavírus

Para obter informação pormenorizada sobre as medidas tomadas pela Supervisão Bancária do BCE em 2020 e 2021 relacionadas com a pandemia, consulte as perguntas frequentes sobre a matéria.

Uma das medidas de política monetária foi o lançamento, em março de 2020, do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP). O objetivo do PEPP era permitir aos cidadãos, às empresas e aos governos obter, sob condições favoráveis, os fundos de que necessitavam, ajudando assim a economia a enfrentar as dificuldades criadas pela pandemia.

Nota explicativa – Em que consiste o PEPP? Comunicado sobre o PEPP

Em 10 de fevereiro de 2022, anunciámos a cessação das últimas medidas temporárias de apoio ainda ao dispor dos bancos.