Responsabilização

O BCE apresenta um relatório anual sobre as suas atribuições, as atividades do SEBC e a política monetária do Eurosistema ao Parlamento Europeu, ao Conselho da UE, à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu. O relatório é apresentado anualmente ao Parlamento Europeu pelo/pela vice‑presidente do BCE, numa sessão específica da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Por ocasião de um debate em sessão plenária, o relatório é apresentado pelo/pela presidente.

O/A presidente do BCE participa em audições trimestrais perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu. Outros membros da Comissão Executiva do BCE também participam em audições desta comissão para explicar decisões do BCE sobre matérias específicas e as razões subjacentes.

Os deputados e deputadas do Parlamento Europeu podem colocar perguntas escritas ao/à presidente do BCE. As cartas de resposta são publicadas pelo BCE e pelo Parlamento Europeu nos respetivos sítios Web.

O/A presidente do BCE e os restantes membros da Comissão Executiva participam, a pedido do Parlamento Europeu ou por sua própria iniciativa, em trocas de pontos de vista ad hoc perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários para discutir questões no domínio das atribuições do BCE.

Todos os anos, os membros da Comissão Executiva do BCE acolhem uma delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento europeu para discussões informais sobre questões no domínio das atribuições do BCE.

O BCE e o Parlamento Europeu procuram assegurar que os pareceres do BCE sobre propostas de atos da União sejam devidamente tomados em consideração pelas instâncias competentes do Parlamento Europeu. Para o efeito, o Parlamento Europeu deve, sempre que apropriado, solicitar o parecer do BCE em tempo útil.

O Boletim Económico do BCE apresenta a informação económica e monetária na base das decisões de política monetária tomadas pelo Conselho do BCE. É publicado oito vezes por ano, duas semanas após cada uma das reuniões dedicadas à política monetária previamente agendadas.

O comunicado semanal sobre a situação financeira consolidada do Eurosistema informa sobre as operações de política monetária, as operações cambiais e as atividades de investimento.

O BCE realiza conferências de imprensa após as reuniões do Conselho do BCE dedicadas à política monetária, ou seja, de seis em seis semanas.

Quatro semanas após a reunião correspondente, é publicado um relato das reuniões do Conselho do BCE consagradas à política monetária.

Os membros da Comissão Executiva comunicam regularmente com o público através de blogues, entrevistas, discursos e, em certos casos, diretamente através das redes sociais.