Parlamento vai aprovar ajudas à reconstrução em Portugal na sequência das tempestades de janeiro  

Portugal, Espanha, Itália e Malta vão receber ajudas comunitárias num valor total de 489 milhões de euros, para a recuperação de danos causados por tempestades e inundações graves. Na quarta-feira, o Parlamento vai votar o relatório que viabilizará a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).

Este fundo pode ser aplicado em operações essenciais de emergência e recuperação de infraestruturas e serviços públicos básicos, bem como operações de limpeza, como as realizadas na sequência da tempestade Harry, em janeiro de 2026, em Malta e Itália, e das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026, em Portugal e Espanha.

A repartição do financiamento proposto é a seguinte:

• Portugal: 261,5 milhões de euros;
• Espanha: 149,1 milhões de euros;
• Itália: 74,9 milhões de euros;
• Malta: 3,7 milhões de euros.

Tempestades em Portugal

Entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026, Portugal registou uma sucessão de tempestades violentas, caracterizadas por ventos fortes e precipitações intensas que causaram inundações e deslizamentos de terras. Dezoito pessoas morreram e milhares de pessoas tiveram de abandonar as habitações.

As autoridades portuguesas avaliaram os prejuízos diretos totais em 5 351,97 milhões de euros. As tempestades causaram danos significativos em infraestruturas públicas e privadas e destruíram numerosas habitações. Provocaram interrupções no funcionamento de equipamentos e serviços essenciais nos domínios da energia, da água, das águas residuais, dos transportes, dos cuidados de saúde e da educação.

O valor dos prejuízos diretos totais excedeu o limiar aplicável às «catástrofes naturais de grandes proporções», de 0,6 % do rendimento nacional bruto de Portugal, correspondente a 1 703,84 milhões de euros em 2026. Por conseguinte, reuniu os requisitos para ser considerada uma catástrofe natural de grandes proporções, de acordo com o Regulamento FSUE.

Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros (cerca de 25%) do total dos 261,5 milhões de euros.

O eurodeputado Hélder Sousa Silva (PPE, PT) é um dos relatores-sombra.

Contexto

Desde 2002, o FSUE disponibilizou mais de 11 mil milhões de euros em ajuda em resposta a 150 catástrofes, incluindo 130 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias, em 25 Estados-Membros (incluindo o Reino Unido) e seis países candidatos à adesão.

Processo: Processo orçamental

Votação: Quarta-feira, 21 de outubro