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Declaração das Nações Unidas

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Cartaz das Nações Unidas da época da guerra, criado em 1943 pelo Escritório de Informação de Guerra dos Estados Unidos.

A Declaração das Nações Unidas foi um documento assinado em 1 de janeiro de 1942 durante a Conferência Arcadia por 26 governos: os "Quatro Grandes" Aliados (os Estados Unidos, o Reino Unido, a URSS e a China), nove aliados dos norte-americanos na América Central e no Caribe, os quatro domínios britânicos, a Índia Britânica e oito governos Aliados exilados, totalizando 26 nações.

Em dezembro de 1941, Franklin Delano Roosevelt criou o nome "Nações Unidas" para os Aliados da Segunda Guerra Mundial e a Declaração das Nações Unidas, em 1 de janeiro de 1942, foi a base da atual Organização das Nações Unidas (ONU).[1] O termo "Nações Unidas" tornou-se sinônimo dos Aliados durante a guerra e foi considerado o nome formal sob o qual estavam lutando.[2] O texto da declaração afirmava a perspectiva dos signatários de "que completa vitória sobre seus inimigos é essencial para defender a vida, a liberdade, a independência e a liberdade religiosa, e para preservar os direitos humanos e a justiça em suas próprias terras, bem como em outras terras, e que eles já estão envolvidos em uma luta comum contra as forças selvagens e brutais que procuram subjugar o mundo." O princípio da "vitória completa" estabeleceu um precedente cedo para a política aliada de obtenção da "rendição incondicional" das Potências do Eixo. A derrota do "hitlerismo" constituiu o principal objetivo e representou uma perspectiva comum dos Aliados de que os regimes totalitários militaristas que governavam Alemanha, Itália e Japão eram indistinguíveis.[3] A declaração, além disso, "manteve os princípios wilsonianos de autodeterminação", que ligam os objetivos de guerra dos Estados Unidos em ambas as guerras mundiais.[4]

Até o final da guerra, uma série de outros países tinham aderido à declaração, incluindo as Filipinas, a França, todos os Estados da América Latina (exceto a Argentina)[5] e os vários países independentes do Oriente Médio e da África. Embora a maioria dos membros menores das Potências do Eixo tem mudado de lado e se juntado à Organização das Nações Unidas como cobeligerantes contra a Alemanha no final da guerra, eles não foram autorizados a aderir à declaração.

As partes comprometeram-se a defender a Carta do Atlântico, a empregar todos os seus recursos na guerra contra as Potências do Eixo e que nenhuma das nações signatárias tentaria negociar uma paz em separado com a Alemanha nazista ou com o Império do Japão, da mesma maneira que as nações da Tríplice Entente tinham concordado em não negociar uma paz em separado com qualquer uma ou com todas as Potências Centrais na Primeira Guerra Mundial sob o Pacto de Unidade.

Os Aliados da Segunda Guerra Mundial expressaram pela primeira vez seus princípios e visão para o mundo pós-Segunda Guerra Mundial na Declaração do Palácio de St. James acordada na Primeira Conferência Inter-Aliada em junho de 1941.[6][7] O Acordo Anglo-Soviético foi assinado em julho de 1941, formando uma aliança militar entre o Reino Unido e a União Soviética[8][9] Os dois princípios principais desses acordos, um compromisso com a guerra e a renúncia a uma paz separada, formaram a base para a posterior Declaração das Nações Unidas.

A Carta do Atlântico foi acordada um mês depois entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, à qual os outros Aliados, agora incluindo a União Soviética, concordaram em aderir na Segunda Conferência Inter-Aliada, em setembro.[10][11]

Representantes de 26 nações aliadas que lutam contra as Potências do Eixo se reuniram em Washington, D.C., para prometer seu apoio à Carta do Atlântico, assinando a Declaração das Nações Unidas em 1º de janeiro de 1942. O documento continha o primeiro uso oficial do termo "Nações Unidas", que foi sugerido pelo presidente dos EUA Franklin Delano Roosevelt (sentado, segundo a partir da esquerda).

A Declaração das Nações Unidas foi redigida durante a Conferência da Arcádia na Casa Branca em 29 de dezembro de 1941, pelo presidente americano Franklin D. Roosevelt, pelo primeiro-ministro britânico Winston Churchill e pelo assessor de Roosevelt, Harry Hopkins. Incorporou sugestões soviéticas, mas não deixou nenhum papel para a França.[12][13][14]

Roosevelt cunhou o termo "Nações Unidas" para descrever os países Aliados e sugeriu-o como uma alternativa ao nome "Potências Associadas" (os EUA nunca foram formalmente um membro dos Aliados da Primeira Guerra Mundial, mas entraram na guerra em 1917 como um autointitulado "Poder Associado"). Churchill aceitou e observou que a frase foi usada por Lord Byron no poema Childe Harold's Pilgrimage (Estrofe 35).[12][13][14]

As partes se comprometeram a defender a Carta do Atlântico, a empregar todos os seus recursos na guerra contra as potências do Eixo, e que nenhuma das nações signatárias procuraria negociar uma paz separada com qualquer parte do Pacto Tripartite da mesma forma que as nações da Tríplice Entente haviam concordado em não negociar uma paz separada com qualquer ou todas as Potências Centrais na Primeira Guerra Mundial.[15][16]

Uma grande mudança em relação à Carta do Atlântico foi a adição de uma disposição para a liberdade religiosa, que Stalin aprovou depois que Roosevelt insistiu.[15][16]

O texto da declaração afirmava a perspectiva dos signatários "de que a vitória completa sobre seus inimigos é essencial para defender a vida, a liberdade, a independência e a liberdade religiosa, e para preservar os direitos humanos e a justiça em suas próprias terras, bem como em outras terras, e que agora estão engajados em uma luta comum contra forças selvagens e brutais que buscam subjugar o mundo". O princípio da "vitória completa" estabeleceu um precedente inicial para a política aliada de obter a "rendição incondicional" das potências do Eixo. A derrota do "hitlerismo" constituiu o objetivo geral e representou uma perspectiva comum dos Aliados de que os regimes militaristas totalitários que governavam a Alemanha, a Itália e o Japão eram indistinguíveis.[17]

A declaração, além disso, era consistente com os princípios Wilsonianos de autodeterminação, ligando assim os objetivos de guerra dos EUA nas duas guerras mundiais.[18]

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS, DA CHINA, DA AUSTRÁLIA, DA BÉLGICA, DO CANADÁ, DA COSTA RICA, DE CUBA, DA CHECOSLOVÁQUIA, DA REPÚBLICA DOMINICANA, DE EL SALVADOR, DA GRÉCIA, DA GUATEMALA, DO HAITI, DAS HONDURAS, DA ÍNDIA, DO LUXEMBURGO, DOS PAÍSES BAIXOS, DA NOVA ZELÂNDIA, DA NICARÁGUA, DA NORUEGA, DO PANAMÁ, DA POLÓNIA, DA ÁFRICA DO SUL E DA JUGOSLÁVIA

Os Governos signatários do presente acordo,

Tendo subscrito um programa comum de propósitos e princípios consubstanciados na Declaração Conjunta do Presidente dos Estados Unidos da América e do Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, datada de 14 de agosto de 1941, conhecida como Carta do Atlântico,

Convencidos de que a vitória completa sobre seus inimigos é essencial para defender a vida, a liberdade, a independência e a liberdade religiosa, e para preservar os direitos humanos e a justiça em suas próprias terras, bem como em outras terras, e que agora estão engajados em uma luta comum contra forças selvagens e brutais que buscam subjugar o mundo,

Declarar:

(1) Cada Governo compromete-se a empregar todos os seus recursos, militares ou económicos, contra os membros do Pacto Tripartido e os seus adeptos com os quais esse governo esteja em guerra.

(2) Cada Governo compromete-se a cooperar com os Governos signatários do presente Acordo e a não fazer um armistício separado ou a paz com os inimigos.

A declaração acima pode ser aderida por outras nações que estão, ou que podem estar, prestando assistência material e contribuições na luta pela vitória sobre o hitlerismo.[19]

Cartaz de guerra para as Nações Unidas, criado pelo Escritório de Informações de Guerra dos EUA.
Cartaz de guerra para os Aliados da Segunda Guerra Mundial, criado em 1942 pelo Escritório de Informações de Guerra dos EUA, mostrando os 26 membros da aliança.
Signatários originais[20]
Quatro grandes
  • Estados Unidos
  • Reino Unido
  • União Soviética
  • China
Domínios da Comunidade Britânica
  • Austrália
  • Canadá
  • Nova Zelândia
  • África do Sul
Países independentes das Américas
  • Costa Rica
  • Cuba
  • República Dominicana
  • El Salvador
  • Guatemala
  • Haiti
  • Honduras
  • Nicarágua
  • Panamá
Governos europeus no exílio
  • Bélgica
  • Checoslováquia
  • Grécia
  • Luxemburgo
  • Países Baixos
  • Noruega
  • Polônia
  • Jugoslávia
Súditos não independentes do Império Britânico Índia
Signatários posteriores
1942
  • Etiópia
  • México
  • Filipinas (não-independente da Comunidade dos EUA em 1934-1946)
1943
  • Bolívia
  • Brasil
  • Colômbia
  • Irã
  • Iraque
1944
  • França
  • Libéria
1945

Referências

  1. Hoopes, Townsend, and Douglas Brinkley. FDR and the Creation of the U.N. New Haven: Yale University Press, 1997. ISBN 978-0-300-06930-3.
  2. The name "United Nations" for the World War II allies was suggested by President Franklin D. Roosevelt of the United States as an alternative to the name "Associated Powers." British Prime Minister Winston Churchill accepted it, noting that the phase was used by Lord Byron in the poem Childe Harold's Pilgrimage (Stanza 35). Manchester, William; Reid, Paul (2012). The Last Lion: Defender of the Realm. Col: The Last Lion: Winston Spencer Churchill. 3. New York: Little Brown and Company. p. 461. ISBN 978-0-316-54770-3 
  3. Bevans, Charles I. Treaties and Other International Agreements of the United States of America, 1776-1949. Volume 3. Mulitlateral, 1931-1945. Washington, D.C.: Government Printing Office, 1969, p. 697.
  4. Bailey, Thomas A. The Marshall Plan Summer: An Eyewitness Report on Europe and the Russians in 1947. Stanford: Hoover Institution Press, 1977, p. 227.
  5. Act of Chapultepec The Oxford Companion to World War II, I. C. B. Dear and M. R. D. Foot (2001)
  6. «1941: The Declaration of St. James' Palace». United Nations. 25 de agosto de 2015 
  7. Lauren, Paul Gordon (2011). The Evolution of International Human Rights: Visions Seen (em inglês). [S.l.]: University of Pennsylvania Press. pp. 140–41. ISBN 978-0-8122-2138-1 
  8. Weinberg, Gerhard L. (2005). A World at Arms, a global history of World War II 2nd ed. [S.l.]: Cambridge University Press. pp. 284–5. ISBN 9780521853163 
  9. Woodward, Llewellyn (1962). British Foreign Policy in the Second World War. London: Her Majesty's Stationery Office. pp. 162–3 
  10. "The Inter-Allied Council Meeting in London." Bulletin of International News 18, no. 20 (1941): 1275-280. Accessed April 5, 2020. www.jstor.org/stable/25643120.
  11. «Inter-Allied Council Statement on the Principles of the Atlantic Charter : September 24, 1941». Avalon Project. Yale Law School. 2008 
  12. a b The name "United Nations" for the World War II allies was suggested by President Franklin D. Roosevelt of the United States as an alternative to the name "Associated Powers". British Prime Minister Winston Churchill accepted it, noting that the phrase was used by Lord Byron in the poem Childe Harold's Pilgrimage (Stanza 35). Manchester, William; Reid, Paul (2012). The Last Lion: Defender of the Realm. Col: The Last Lion: Winston Spencer Churchill. 3. New York: Little Brown and Company. p. 461. ISBN 978-0-316-54770-3 
  13. a b «United Nations». Wordorigins.org. 2007. Cópia arquivada em 2016 
  14. a b Ward, Geoffrey C.; Burns, Ken (2014). «Nothing to Conceal». The Roosevelts: An Intimate History. [S.l.]: Knopf Doubleday Publishing Group. 397 páginas. ISBN 978-0385353069 
  15. a b David Roll, The Hopkins Touch: Harry Hopkins and the Forging of the Alliance to Defeat Hitler (2013) pp 172–175
  16. a b Robert E. Sherwood, Roosevelt and Hopkins, An Intimate History (1948) pp 447–453
  17. Bevans, Charles I. Treaties and Other International Agreements of the United States of America, 1776–1949. Volume 3. "Multilateral, 1931–1945". Washington, D.C.: Government Printing Office, 1969, p. 697.
  18. Thomas A. Bailey The Marshall Plan Summer: An Eyewitness Report on Europe and the Russians in 1947. Stanford: Hoover Institution Press, 1977, p. 227.
  19. «Foreign Relations of the United States : The Conferences at Washington, 1941-1942 and Casablanca, 1943». avalon.law.yale.edu. Consultado em 11 de março de 2024 
  20. Ma, Xiaohua (2003). The Sino-American alliance during World War II and the lifting of the Chinese exclusion acts. American Studies International. 38. New York: Routledge. pp. 203–204. ISBN 0-415-94028-1. JSTOR 41279769 

Ligações externas

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